*Enio Ribeiro de Oliveira
O pressuposto básico da
escola é a apropriação e produção do trabalho intelectual, prerrogativa que não pode ser ignorada pela sociedade e pelos
governantes, sob pena de o País não obter êxito na apropriação e produção do
trabalho técnico-científico e de realizar o seu desejo de ingressar no grupo
dos países desenvolvidos.
O processo de apropriação
e produção do conhecimento para se dar no atendimento da sociedade brasileira
no seu conjunto requer que as escolas tenham autonomia. No entanto – amigo
leitor -, alguns governantes insistem em ignorar estas premissas e estão
transformando os profissionais da educação (professores, coordenadores,
direção, funcionários administrativos) em burocratas, esquecendo-se de que
estes são trabalhadores intelectuais e não simplesmente funcionários.
Infelizmente, em Mato
Grosso do Sul, as coisas não estão sendo diferentes, já que a organização do
trabalho pedagógico vem sendo pensada pelos técnicos da Secretaria Estadual da
Educação subordinada a lógica administrativa, isto é, gerencial. Tem se
caracterizado por desrespeito a autonomia escolar. Comprovam estas afirmações
as decisões tomadas relativas à confecção dos uniformes escolares, os quais não
trazem mais a identificação da escola, decisão que foi tomada sem consulta as
comunidades escolares; a decisão do governo estadual em designar para as salas
de tecnologias, apenas professores convocados e com jornada de 40 horas, quando
existem escolas com jornada de 03 turnos (60 horas) e que estão sendo
penalizadas com esta decisão. Aliás a Federação dos Trabalhadores em Educação
(FETEMS), se manifestou contra esta decisão; e o planejamento online, cuja
determinação da Secretaria Estadual de Educação é de que sejam elaborados
quinzenalmente.
O planejamento online da
forma como está sendo aplicado é um equívoco porque está ignorando a prevista
autonomia da escola, a qual está assegurada nas Leis de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), aliás conquistada graças ao grande movimento que ganhou as ruas de todo o Brasil, liderado
pelos educadores e estudantes ao longo
das décadas de 1980 e 1990; equivocada porque o tempo para cada unidade escolar
planejar o seu fazer pedagógico, inclusive,
a periodicidade das ações planejadas, cabe a ela definir; equivocada porque não
leva em conta que as aspirações e necessidades de cada comunidade escolar é
muito diversa e plural.
As políticas educacionais
adotadas pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul estão
concebendo a escola como uma empresa, na qual o ser humano não é o centro, e
sim, os resultados. No entanto a escola,
se referenciada numa concepção humanista e democrática, deve refutar a lógica
empresarial, pois, esta última tem como preocupação central os aspectos administrativos
redução de custos, aprovação em massa, padronização de procedimentos, etc.
O trabalho pedagógico,
para ser genuinamente humanista, precisa subordinar a sua organização no
sentido de que alunos, pais, profissionais em educação, todos, sem exceção,
sejam incorporados e valorizados no processo de apropriação e produção do
conhecimento, respeitando-se o ritmo, as motivações, limitações e as
possibilidades de cada comunidade escolar.
Logo a uniformização de
práticas na aquisição do conhecimento e de procedimentos adotados nas escolas
revelam equívocos por parte dos nossos governantes.
Assim sendo, os técnicos,
incorreram em um grave erro ao estabelecerem que o planejamento online deve ser
quinzenal, com a descrição metodológica
para cada aula e com controle do mesmo centralizado em Campo Grande. Passam,
inclusive, a ideia de que nas nossas escolas, em especial, os seus gestores e
corpo administrativo não estão aptos para serem gestores das mesmas. E mesmo
que tal hipótese fosse verdadeira, caberia ao Estado capacitar à equipe de cada
escola.
Portanto, a centralização
da gestão do mesmo na Secretaria fere a autonomia da escola e a impede de exercitar
o seu trabalho pedagógico numa perspectiva emancipadora e coerente com os
anseios e necessidades da sua comunidade escolar.
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